SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A   Nº 1439/2005

		O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e”, artigo 19 do Regimento Geral da Universidade, 

		R E S O L V E:

		Art. 1º - Instituir a cobrança para ingresso de visitantes no Museu Oceanográfico “Prof. Eliézer de Carvalho Rios”/MOFURG.

		Art.2º - Estabelecer as ações necessárias e as responsabilidades de cada unidade envolvida, conforme segue:
-	Confecção de ingressos – PROAD e EDIGRAF;
-	Entrega de ingressos ao MOFURG – PROAD;
-	Colocação de ingressos no(s) guichês(s) do MOFURG – Direção do MOFURG;
-	Venda de ingressos no guichê do MOFURG – Portaria do MOFURG;
-	Retenção em urna dos ingressos vendidos aos usuários – Recepção do MOFURG;
-	Geração de GRU – SAFC-PROAD;
-	Dotação de valores no orçamento no MOFURG – DOP-PROPLAN;
-	Instituição de Suprimento de Fundos e/ou aquisições – PROAD – PROPLAN – MOFURG.

Art. 3º - Estabelecer as situações de gratuidade para entrada no Museu Oceanográfico “Prof. Eliézer de Carvalho Rios”, como segue:

Portaria Nº 1439/2005 – Gabinete
           - Alunos das redes Municipal, Estadual e Particular da cidade do Rio Grande, quando tratar-se de visitas oficiais, previamente agendadas com a Direção do MOFURG;
-	Crianças até 12 (doze) anos incompletos;
-	Visitantes com idade acima de 65 anos;
                      -   Servidores e estudantes da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, os quais deverão comprovar a sua condição através de Carteira Funcional ou Estudantil .
                     Art. 4º - Fixar o valor do ingresso em R$ 5,00 (cinco reais), a partir de 1º de outubro de 2005.
                     Art. 5º - Aos domingos, o ingresso será gratuito para todos os visitantes, no período das 14 às 18 horas.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Reitoria da Universidade
Em 16 de setembro de 2005.

Prof. Dr. JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
Reitor